Roubo duplamente majorado. Gravidade concreta do delito

Recurso Especial.

Processual Penal. Extorsão. Ausência de Imputação na Denúncia

Recurso Especial

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

Crime militar. Substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.

Regência especial.

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

Contribuição ao FGTS. Incidência sobre férias gozadas, aviso-prévio indenizado, terço constitucional de férias, horas extras e auxílio-doença

Recurso Especial.

Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe

Recurso Especial.

Indenização decorrente de acidente de trânsito. Penhora. Proventos de aposentadoria

Recurso Especial.

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Seguradora terá de pagar benefício à família de inadimplente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu do recurso especial apresentado pela seguradora.

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

Médico após a aposentadoria especial, com o enquadramento do médico como segurado obrigatório?”. Para

Exposição a ruídos garante aposentadoria especial para trabalhadora de indústria têxtil

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.

Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda

Por Marcos Roberto Hasse.

Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde

saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher

Segurado que teve custeio de tratamento recusado será indenizado

Tratamento de radioterapia tinha caráter emergencial e seguradora não comprovou existir centro médico credenciado para a realização do procedimento

Mutuário do Sistema Financeiro de Habitação não é segurado

Seguro é garantido à beneficiário da apólice habitacional

Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

Ação de obrigação de fazer